A distribuição de aulas para professores do Processo Seletivo Simplificado (PSS) no Paraná começou na quarta-feira (29) com problemas em diversas regiões do estado. Filas, atrasos, cancelamentos e a falta de informações sobre a documentação dificultaram o acesso dos educadores às vagas.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) orientou que os professores entregassem os documentos exigidos em um envelope lacrado, sem conferência prévia. Como resultado, muitos profissionais foram impedidos de assumir as aulas sem saber se tiveram a documentação deferida.
Para Élio Silva, coordenador do Departamento de PSS da APP-Sindicato, parte da responsabilidade pela desorganização é do Instituto Consulplan, empresa responsável pela seleção. "Os candidatos não tiveram seus recursos acolhidos, mas houve situações que não foram corrigidas e isso prejudicou muitas pessoas na classificação e por consequência na distribuição de aulas", explica.
A APP-Sindicato cobra que os Núcleos Regionais de Educação (NREs) permitam a complementação de documentos sem que isso prejudique a classificação dos professores. "A maioria dos PSS estão sem saber se os documentos que foram entregues foram deferidos. Defendemos que quem teve pendências possa regularizar a situação no momento da escolha das aulas", afirma Silva.
Em nota ao Brasil de Fato – PR, a Seed informou que está acompanhando todo o processo de distribuição de aulas e ressalta que a orientação é que os NREs sigam rigorosamente o que está previsto na Resolução de distribuição de aulas e no Edital de seleção, no caso de contratação de professores temporários (PSS). "Destacamos que as convocações e as sessões para entregas de documentos para contratação de professores e posterior distribuição de aulas, são públicas e transparentes", diz a nota.
Erros e desclassificações
A professora Flávia Unbehaum Ferraz, que leciona Língua Portuguesa em Londrina, foi desclassificada por uma divergência em seu nome no sistema. "Eu era a segunda colocada na lista e, no momento que chamaram meu nome, a distribuidora avisou que havia um documento errado. Meu e-social apareceu com divergência pois no documento constava meu nome com acento e no cadastro deles (no e-social) meu nome estava sem acento, por isso eu deveria ir ao correio ou ao BB para normalizar. Isso foi o motivo da minha desclassificação”, conta Flávia.
Com 14 anos de experiência como PSS, Flávia diz que se sentiu humilhada. “A minha indignação vem pelo fato de que os Núcleos não passam para nós uma lista dos documentos que foram homologados. Aí no momento da distribuição, na frente dos demais concorrentes, eu recebo a notícia que fui desclassificada e por uma acentuação no nome. É muito humilhante. Me questiono, do que vale a prova e o tempo que trabalhei?” questiona a educadora.
A APP-Sindicato orienta os professores a formalizarem denúncias sobre os problemas enfrentados. Em Londrina, o NRE abriu um formulário para receber as queixas.
A Seed afirmou que, ao longo de duas semanas, foram distribuídas aulas para mais de 70 mil professores e as reclamações recebidas foram pontuais e dizem respeito a professores que, por ausência de documentação prevista no Edital de seleção, não puderam ser convocados. "Quanto a classificação no processo seletivo, é de competência do Consulplan a organização das etapas referentes a prova escrita, didática e de títulos, e foi estipulado um prazo para recursos em todas as etapas", diz. "A Secretaria afirma ainda que mantém permanente diálogo com o Instituto Consulplan, e que, por sua vez, todos os recursos apresentados dentro do prazo foram analisados".
Curitiba cancela distribuição
Na capital, a situação foi ainda mais crítica. A distribuição de aulas, prevista para o dia 29, foi cancelada e remarcada para os dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro. Para Clau Lopes, também coordenador do Departamento PSS, isso reflete a falta de planejamento da Seed. "Todos os anos pedimos um banco de dados para evitar a entrega repetida de documentos e organizar a distribuição, mas nada é feito", critica.
A Seed informou que estabelece apenas a data de início e fim da distribuição, cabendo a cada NRE organizar a distribuição de aulas de acordo com o número de professores a serem chamados, podendo ajustar o cronograma de acordo com as necessidades. "No caso de Curitiba, com a maior demanda de professores, é natural uma reorganização no cronograma, porém, todos os interessados foram devidamente informados sobre a alteração".
A APP-Sindicato segue monitorando o processo e reforça que todos os aprovados devem ser respeitados. Caso os problemas persistam, a entidade promete acionar a Justiça.
Denúncia ao Ministério Público
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) encaminhou na quinta-feira (30) uma denúncia ao Ministério Público do Paraná sobre irregularidades no processo seletivo. "Recebi diversos relatos de práticas tanto pela Seed quanto pelo Instituto Consulplan. São denúncias que chegaram desde o início do processo seletivo e que estão acontecendo até agora. Não há a devida transparência e muitos candidatos estão sendo prejudicados", afirma. Em novembro de 2023, Luciana já havia solicitado à Seed apuração sobre problemas no Edital 73/2024, mas nenhuma medida foi tomada.
Outro problema relatado é a convocação equivocada de professores para a Educação Especial para Surdos, enquanto especialistas na área ficaram de fora. Além disso, candidatos denunciam falhas na indicação das regiões de atuação, que não teriam sido corretamente processadas pelo Instituto Consulplan.
A deputada se comprometeu a acompanhar as investigações do Ministério Público para garantir que os direitos dos professores e dos alunos da educação especial sejam respeitados.
