*Atualizado em 31/01/2025 às 19h29
Redução de duas para uma professora por turma e mais alunos em sala de aula motivou profissionais da educação básica de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a aprovaram em assembleia na última terça-feira (28) que entrarão em greve a partir do dia 10 de fevereiro. Segundo o sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), as medidas representam retrocesso na qualidade da educação infantil pública.
A decisão de acabar com a bidocência nas turmas com crianças de 4 e 5 anos de idade é considerada uma solução “tapa buraco” para a falta de profissionais, além de prejudicar o dia a dia das escolas. O anúncio ocorre em meio a uma crise que deixou 3 mil crianças fora da rede municipal em 2024, e uma carência histórica de professores, especialmente no primeiro segmento, que vai do 1º ao 5º ano.
Em Niterói, todas as Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) são escolas em tempo integral. A rotina exige dos profissionais responsabilidade com a alimentação, sono e atividades pedagógicas das crianças no horário das 8h às 17h. Na prática, o fim da bidocência “libera” uma professora para ser alocada em outra escola que esteja precisando sem gerar custo com contratação. Outra medida contestada é o aumento do número de alunos nas turmas com bebês de 1 e 2 anos.
Para o sindicato dos professores, as ações refletem uma “lógica de cortes” do prefeito Rodrigo Neves (PDT) e do Secretário de Educação Bira Marque. Ao Brasil de Fato, o coordenador do SEPE-Niterói Thiago Coqueiro, disse que a gestão optou pela solução que compromete as crianças e os profissionais da educação.
“É uma solução que vai tirar a qualidade da educação infantil, que é um dos marcos da prefeitura de Niterói. Imagina ficar 8 horas seguidas sozinha com uma turma de 20 crianças de 4, 5 anos, tendo que dar almoço, ensinar, tirar hora do sono, levar ao banheiro. Essa rotina só é possível porque temos duas professoras dentro da sala de aula. Todo processo de ensino e aprendizagem ficaria comprometido”, disse Thiago.
Mais escolas
Segundo o sindicato, uma solução para amenizar o déficit de vagas nas creches e pré-escolas seria reativar escolas ociosas no município. Dois deles teriam capacidade de oferecer mil vagas, os CIEPs Estebão Teixeira, no Cantagalo, e o Anísio Teixeira, no Fonseca. Outra unidade, a escola municipalizada Benjamin Constant, no Barreto, teria 300 vagas.
Ao invés de priorizar investimentos na rede pública, critica o SEPE, o programa Escola Parceira compra vagas em escolas particulares. Em 2024, o programa ofereceu 1,6 mil bolsas de estudos em 27 escolas particulares da cidade, pagas pela prefeitura.
“O governo optou em fazer a expansão de vagas via escola particular. A solução para a falta de vagas poderia vir da construção de escolas, recuperando CIEP’s subutilizados e convocação de novos profissionais. Mas o governo escolheu a lógica do ajuste fiscal, no processo de retirada de investimento na educação”, disse o coordenador do SEPE-Niterói.
Mobilização
Com a volta às aulas já na próxima segunda-feira (3), o sindicato tem expectativa que o governo negocie com a categoria para evitar a greve. O pacote de medidas anunciadas pela gestão Neves gerou uma forte mobilização, sobretudo das professoras que formam maioria na educação infantil. A assembleia online que decidiu pela greve reuniu 400 professores na última terça (28).
“Não queremos fazer a greve. Queremos dar nossas aulas, mas para garantir uma qualidade de ensino para as nossas crianças, nós precisamos ter qualidade de trabalho”, concluiu o professor infantil Thiago.
Entre as reivindicações dos profissionais da educação em Niterói estão: revogação do fim da bidocência e do aumento de alunos por turma; negociação para migração de professoras para 40 horas; inclusão de disciplinas como educação física, arte e língua estrangeira na educação infantil; concurso público para cozinheiros e redução de jornada de 40h para 30h; garantia de alimentação saudável e política de combate à fome nas escolas integrais; reativação de escolas públicas ociosas para absorver as 3 mil crianças fora da escola.
A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Prefeitura de Niterói para comentar as demandas dos profissionais da rede, o município enviou a seguinte nota:
A Secretaria Municipal de Educação está adotando medidas para alinhar a educação infantil à resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que permite a reorganização da distribuição de professores, estabelecendo um professor para cada turma de 4 e 5 anos. A Secretaria vai disponibilizar um professor articulador a cada três turmas, para auxílio do professor regente.
A Prefeitura também está adequando o número de crianças em sala de aula de acordo com o CNE. A Secretaria, no entanto, optou por ter menos alunos em sala do que o previsto na normativa do CNE em relação à faixa etária de 2 anos – o CNE permite turmas com até 24 crianças. O município optou por manter o limite de 20 alunos.
A Secretaria Municipal de Educação de Niterói reitera que está sempre aberta ao diálogo com os profissionais da educação.
