Na manhã do dia 25 de novembro aconteceu uma reunião da sociedade civil e dos representantes para falar sobre o ambulatório trans de Curitiba e o Centro de Atendimento e pesquisa de Travestis e Transexuais (CPATT), que é referência no atendimento a hormonioterapia. Toda a demanda vinda do interior do Paraná, de homens e mulheres transexuais e travesti, são acolhidas por profissionais que fazem um atendimento humanizado. O CPATT terá no futuro um papel muito importante, pois nesta reunião, a equipe técnica do Hospital de Clínicas (HC) anunciou que, até o final do ano, serão realizadas duas cirurgias para homens trans: a mastectomia (retirada da mama) e histerictomia (retirada do útero).
Há mais de 10 anos o movimento social dialoga com governo, tenta entender a burocratização da capacitação e a dificuldade de implementar as portarias do Ministério da Saúde, a 2803/2013 e a 2836/2011, que falam da saúde LGBT e principalmente as cirurgias de afirmação de gênero. Nacionalmente, vemos a dificuldade de pessoas trans acessarem as cirurgias, alguns estados se fecharam para atender a demanda interna, como é o caso de São Paulo. Já outros tiveram o sistema de saúde desmontados como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.
Segundo a advogada Gisele Szmidt, é inadmissível que o SUS ainda não tenha um fluxo constante de cirurgias de redesignação sexual. "Estamos há décadas esperando para termos uma vida plena e sermos totalmente inseridas na sociedade. Escusa de que não há médicos capacitados ou centro cirúrgico é inadmissível, considerando que o custeio das cirurgias poderiam ser repassado às clínicas particulares. A justiça já vem obrigando os planos de saúde a custearem essas cirurgias, acredito que vamos ter que acionar a justiça para obrigar o SUS a pagar, tal qual os planos de saúde pagam". Gisele é presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-PR.
Gisele Szmidt é presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-PR. / Foto: Arquivo Pessoal
Muitas instituições dialogaram, ao longa da última década, para a chegada desse avanço, como o Grupo Esperança, Instituto Márcio Marins, Grupo Dignidade, Grupo Liberdade, entre outras. Segundo a equipe do Hospital de Clínica, Dra. Renata, as cirurgias afirmativas de gênero de mulheres trans será o próximo passo.
Para essa colunista, acredito que estamos chegando a um momento histórico feito a muitas mãos, uma conquista coletiva. Sabemos da dificuldade e da complexidade das cirurgias para mulheres trans, seja porque a tabela SUS estava defasada, seja porque não tinha uma equipe capacitada, ou mesmo porque discutiam a Tripartite, ou seja, quem ia pagar, o estado, o município ou a federação. Acredito que isso foi sanado, com a postura do Secretário de Saúde Beto Preto. Olhar para nossas vulnerabilidades nos faz sentir pertencentes no SUS.
Para Fabian Algarte, representante do Instituto brasileiro de transmasculinidade (Ibrat), é importante que o HC avance na execução das cirurgias para a população trans. "Sabemos que as cirurgias são importantes para a qualidade de vida da nossa população. Para transmasculinidades também é fundamental pensar no impacto direto que isso tem na nossa saúde física e mental, ampliando a construção e garantia da nossa dignidade", afirmou.
Para Carmem Costa, do Grupo Liberdade, o acesso às cirurgias de afirmação de gênero, garantirá que a população trans e travesti não se mutilem, tentando por si própria retirar sua genitália.
Leia outros artigos de Renata Borges em sua coluna no Brasil de Fato PR
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